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ES altera base de cálculo para reduzir preço do diesel em R$ 0,73

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz) decidiu revogar um convênio que determinava a forma de cálculo da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicada ao diesel. Com isso, o Estado capixaba agora altera a base de cálculo para reduzir o preço do combustível em R$ 0,73.

Na reunião, foi aprovado outro convênio, que determina que o ICMS sobre o diesel passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses. Agora, a medida vale até 31 de dezembro deste ano.

O Espírito Santo decidiu colocar a medida em vigor a partir desta sexta-feira (1º). No Twitter, o governador Renato Casagrande (PSB), afirmou que isso “pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,73 aqui no Estado”. Veja o tweet:

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